terça-feira, março 31, 2015

Redução da Maioridade Penal é abusiva pra quem?

O governo Dilma trabalha para derrubar o projeto que já vem sendo debatido ao longo de 20 anos. Mas afinal: A quem interessa esta explosão de criminalidade infanto-juvenil?

© Jorge Royan / http://www.royan.com.ar, via Wikimedia Commons
Por Saulo Valley - O Observador do Mundo - Rio de Janeiro, 31 de Março de 2015 - 10:51 GMT-3

A violência no mundo tem crescido radicalmente assim como a população dos grandes complexos penitenciários. Do lado de dentro homens poderosos e influentes em diversas camadas da sociedade, que utilizam a força armada como forma de impor respeito aos seus próprios nomes. Cercados de fiéis soldados estes encarcerados tornam-se "homens invisíveis" sob proteção do estado. Controlam tudo de suas salas de comando e gastam o tempo livre para estudar a lei e suas fraquezas, bem como gerir seus negócios à partir de uma central de comando protegida, cercada altos muros, guardas uniformizados (ao ponto que alguns dos funcionários da segurança acabam trabalhando diretamente para o crime).

Com a lei bem presente na cabeça, os criminosos aproveitam a brecha da menor idade e seus apelos. Um menor nas ruas parece tão frágil... Mas seus crimes também estão causando impacto na sociedade tudo isto graças a impunidade que a lei lhes garante.  Afinal estes mesmos menores são detentores do direito ao voto e isto interessa muito para um governo que perde à cada minuto uma legião de eleitores!

No lado do governo o interesse parece ser muito grande. Proteger menores infratores que cometem crimes hediondos tem sido uma luta ferrenha do regime do "Partido dos Trabalhadores", que por estranho que pareça perde mais tempo protegendo criminosos e explorando e matando trabalhadores. A prova disto é que os hospitais estão aí: Lotados de trabalhadores e suas famílias doentes morrendo, com seus benefícios reduzidos enquanto que aumentam-se os recursos para os MST, a proteção de criminosos dentro e fora das cadeias e os beneficiados com a Bolsa-Família. Ou seja: quem trabalha não tem direitos e quem não trabalha tem o apoio direto do governo. A defesa de criminosos brasileiros condenados na indonésia, demonstra que o nosso governo trabalha mais para o crime que para a população que trabalha. 

Outra situação que chama a atenção é o caso dos policiais militares expostos nas UPPs. Um programa de "segurança pública" que tem mais furos que um queijo suíço, que não ataca a violência na sua raiz e cria novos formatos de criminalidade, atacando redutos e espalhando criminosos pelo país. Só quem paga pela violência são os trabalhadores policiais e a população que continua sendo vítima das balas perdidas. Sem qualquer infraestrutura, as pretensiosas UPPs nem chegam perto 10% do objetivo anunciado, mas assim continuam ativas e mais inocentes morrem. Só que além de moradores, agora temos os profissionais da segurança. Praças e oficiais civis e militares atirados como iscas aos lobos, sem recursos. Iludidos por programas de motivação e propaganda enganosa do governo.

Como é sabido, em qualquer grupo social cuja liderança seja removida, se ficar vazia vai abrir brechas para novas disputas. Assim a guerra do tráfico cresce com a retirada dos traficantes sem que ninguém ou nada que o estado faça consiga substituir esta autarquia criminal. Com isto mesmo presos estes continuam sendo necessários para o crime. Não há um serviço de infiltração que mine suas estratégias nem suas organizações. São estáveis e possivelmente mais bem estruturadas que as estatais e organizações policiais do atual governo.

Quanto custo condenar um menor?

O fato é que o governo não quer gastar com a criação de centros de detenção para jovens criminosos, o que será uma necessidade urgente. Mas por outro lado, os 3 Bilhões desviados ou desperdiçados pelo governo PT desde sua ascensão ao palácio do governo parecem ter uma utilidade agora. É claro que o Brasil tem dinheiro para criar um sistema de reeducação para jovens criminosos, mas a verdade é que o sistema prisional atual não reeduca a ninguém, desde que existe um descontrolado mundo paralelo do crime por detrás das grades. Para o Estado, suas ebulições podem ser combatidas com cassetetes, bombas de gás de efeito moral e jatos de água... Mas a questão é mais política que de ação física. 

Pra quem já vive nas favelas, nos becos, nos barracos e na pobreza das comunidades carentes, a vida do crime compensa até pra quem está preso. As estratégias do governo deveriam ser convertidas no sentido de provar que o crime não compensa. Mas não é o que acontece. Até porque os crimes cometidos pela maioria dos funcionários dos governos estão provando que compensa mais ser criminosos que ser honesto. Ah... precisamos criar complexos penitenciários também para os funcionários do Estado quando cometem crimes contra as estatais e os cofres públicos e privados.

Temos uma Organização Governamental dos Direitos Humanos que só defende grupos de interesse político do governo. Direitos Humanos também atua contra abuso de poder e de autoridade além da corrupção. Não vemos este setor trabalhando para tal, apenas quando o réu é um criminoso ou gay. Porque os Direitos Humanos no Brasil não são utilizados pra proteger por exemplo, os milhares de trabalhadores que são conduzidos como sardinhas em lata todos os dias pelos trens, BRTs e metrôs deste país?

Ah e já que Dilma e Lula se inspiram em Cuba, lá a Maioridade Penal já é 16 anos!

Tags: crime organizado, crianças, bandidagem, cadeia, redução da Maioridade Penal, PEC, criação de lei, Saulo Valley, O Observador do Mundo, 

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