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ÍNDIA: Nova lei anti-estupro ainda mostra baixa eficiência.

A constituição indiana foi estabelecida no dia 1º de Abril de 1937. Hoje 76 anos depois, não havia uma lei que inibisse o estupro e mesmo o anúncio da nova lei, não empolgou ativistas nem aumentou a sensação de segurança.


Protesto indiano contra estupro - Foto cortesia de "prachatai"(Creative Commom)
 Por Saulo Valley - O Observador do Mundo - Rio, 31 de Março de 2013 - 06:53 GMT-3
Atualização: 08:35

   Os especialistas indianos criticam a nova lei e segundo eles, abre espaço para mais abusos sexuais.  O estabelecimento da idade mínima permitida de 18 para a prática do sexo, criou uma feroz zona de desconforto para jovens que praticam sexo à partir dos 15 e isto acontece no mundo inteiro. Significa que o casal de adolescente que concordar com a relação sexual, deverá ser preso, julgado e punido. Como se o sistema judiciário não estivesse abarrotado de processos de abusos cometidos nos últimos 20 anos...    Pra piorar, as delegacias mal conseguem investigar os reais casos de estupros e abusos sexuais, agora terão que se multiplicar em casos de sexo consensual proibido por lei. Isso sem levar em conta que já era uma cultura popular arranjar casamentos entre adolescentes, de acordo com os interesses das famílias interligadas.

As mulheres indianas precisam de uma lei que as protejam e a nova constituição tem sido chamada de "lei pró-mulheres"
(Licença Creative Common)
Jyoti Singh Pandey
mais conhecida como "Nirbhaya"
Familia Aguarda julgamento justo
para punir os 6 estupradores.
   A nova lei entrou em vigor no dia 21 de Março deste ano. Desde então, os acusados de estupro se condenados poderão pegar penas que vão de 10 anos (se praticado por militares) até 20 anos se houver vítima fatal. Os especialistas em legislação reclamam o fato de que abusos cometidos contra homens ou dentro da relação conjugal não foram previstos pela nova lei.

   O que é mais comum em países em desenvolvimento é que muitas pessoas que cometem crimes leves recebem condenações pesadas e para os crimes hediondos quase sempre acontece o contrário. O governo da Índia decidiu não elevar os casos de estupro com a morte da vítima à pena de morte, como o caso "Nirbhaya". Ainda há o problema de ser excessivamente fácil e cultural que policiais e membros do judiciário sejam comprados e manipulados para atender os interesses de uma das partes envolvidas em cada nova questão que se apresenta.

   A nova lei é uma tentativa para silenciar a mídia internacional e cessar os clamores por justiça por parte da população que vive de manifestação em manifestação.


Cultura de abusos

   Na Índia os rapazes saem em grupos para cometer estupros como no ocidente os rapazes se reúnem para um futebol de fim de semana. O site "The Guardian" publicou um artigo que mostra que os rapazes indianos tendem a estuprar meninas que se mostram sexy.

Turismo na Índia

   Uma notícia boa é que começa à partir desta data, o julgamento dos seis acusados de estuprar a turista suíça na frente do marido no último dia 15 de Março.

   A notícia ruim para a Índia é que com o recente caso de estupro da turista suíça, já foi certificado que o turismo feminino estrangeiro ao país caiu entre 25% e 35%. Publicou o site britânico "telegraph".

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