terça-feira, janeiro 29, 2013

Índia: Délhi: Justiça nega transferência de caso Nirbhaya para outra comarca.

O caso de estupro considerado mais hediondo da Índia está sendo julgado desde o dia 07 de Janeiro, e os acusados: Ram Singh, Mukesh, Pawan Gupta, Vinay Sharma e Akshay Thakur não terão mais o direito de ser, julgados fora da capital federal indiana, depois de gigantescos e violentos protestos populares.

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Por Saulo Valley - Rio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2013 - 07:50 GMT-3

A manobra dos advogados de defesa da gangue que estuprou "Nirbhaya", tentou de tudo para reduzir o impacto da ira popular sobre seus clientes. A transferência do caso para outra comarca, seria uma dessas estratégias. Sabendo que com a transferência, os defensores dos acusados teriam maiores possibilidades de comprar testemunhas, e vantagens nos bastidores da justiça, populares de Nova Délhi saíram ao encalço dos ardilosos advogados, para evitar que o caso caísse no esquecimento e fosse parar na "geladeira".

A revolta mobilizou milhares de manifestantes durante as duas últimas semanas que gritavam por justiça e pelo fim da corrupção judiciária. Os advogados alegaram que em Nova Délhi a pressão está sendo muito grande, e que pra acalmar a multidão, a ministra-chefe Sheila Dikshit entre outros, estariam tentando condenar rapidamente os réus em função de resolver a questão. Mesmo com a justificativa para o pedido de transferência do caso, a Suprema Corte que é chefiada pelo juiz Altamas Kabir, negou o recurso e os acusados deverão enfrentar seus destinos diante dos olhares do povo de Nova Délhi, que não descançará até que cada um deles tenham uma merecida condenação.

Pena de Morte

Quando o caso de Nirbhaya veio à tona, e os protestos eclodiram no país, a causa de tanta revolta era que não havia uma legislação prevista para estes casos, e as condenações não eram intimidatórias. De acordo com depoimentos anteriores, apenas 10% dos casos de estupro no país eram julgados e raramente alguém era condenado. Com a revolta popular a multidão se levantou pedindo uma lei mais clara e condenações mais realistas, e a "pena de morte" para aniquilar de vez com a "cultura nacional do estupro".

Mas por meio de um pronunciamento, o governo da Índia comemorou a reforma da lei do estupro bem como sua condenação, que terá pena mínima de 20 anos e pena máxima será a prisão perpétua (mesmo em casos de estupros seguido de mortes, mutilações e outras maldades hediondas). A justiça excluiu a possibilidade de pena de morte para estes casos.

Cultura do estupro

Um novo caso de estupro pode ser usado como referência para que pessoas de todos os países entendam a gravidade e a profundidade da cultura de estupro na Índia:

O pedreiro Jaswant Karia, 72 e seu ajudante Nilesh Mule de 19 foram contratados para um serviço num apartamento residencial na cidade de Kalyan. No dia 01 de Dezembro de 2012, enquanto a família dormia, os construtores estupraram uma menina de 13 anos no andar térreo. A menina ficou envergonhada e não sabia como contar para seus familiares. Sem saber o que fazer, ela decidiu contar para duas mulheres da família, uma de 35 e outra de 25 (irmã). As adultas se espantaram e pediram para que a menina não falasse mais com ninguém à respeito, e segundo a Polícia de Kalyan, elas ameaçaram a menina de "terríveis consequências" se contasse pra mais alguém.

Mas no dia seguinte outra vez foi violentada pelos mesmos, e com isto ela reuniu coragem suficiente para dar um telefonema para sua mãe, que estava em outra região. Ela a transferiu para a casa de um parente em outro bairro. Mesmo assim, o pedreiro ligou para o novo endereço diversas vezes se passando por policial, dizendo que ela não deveria apresentar queixa na delegacia, sob diversas ameaças. Citando o "indiatimes" como fonte, que disse que a mãe da menina só chegou na cidade de Kalyan no dia 24 de Janeiro, quando deu queixa dos acusados numa delegacia de polícia local e os acusados foram presos. A família está sob proteção de um programa (Castas e Tribos) para casos de prevenção de atrocidades. e os exames de corpo-de-delito da menina estão sendo aguardados para dar prosseguimento ao inquérito policial.

Já no caso que foi publicado aqui da menina de 07 anos que foi violentada no banheiro da escola, novos relatos revelam que os professores da escola foram acusados pelos pais da criança de terem dado banho na menina e lavado suas roupas, bem como limpado a cena do crime, 72 horas depois da abertura da ocorrência policial. Sem poder encontrar o suspeito, a fonte "indiatimes" revelou que pelo menos 200 pessoas já foram detidas para a comparação com os poucos dados do retrado falado, que na verdade foi fornecido pela menina, a diretora e uma professora... (nem se sabe se a diretora e a professora foram honestas).

A diretora continua responsabilizada por não oferecer proteção para a menina, principalmente porque o banheiro feminino fica ao lado da secretaria do colégio. Será acusada por não garantir a segurança dos alunos, pondo em risco a vida dos estudantes. Disse a fonte.

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