sexta-feira, janeiro 20, 2012

HRW envia relatório completo sobre abusos na Síria para Liga Árabe.


O Observatório dos Direitos Humanos (HRW) enviou nesta Sexta (20) uma carta aberta exigindo à Liga Árabe que imponha sanções concretas e o envio dos arquivos da Síria para as Nações Unidas, levantando suspeita de manipulação dos relatórios dos Observadores implantados no país em Dezembro de 2011.

Por Saulo Valley - Rio de Janeiro, 20 de Janeiro de 2012 - 12h02min.

A reunião que levará chanceleres da Liga Árabe à discutir os próximos passos para dar fim ao derramamento de sangue na Síria acontecerá no dia 22 de Janeiro. Relatório atualizado apresentando histórico de "abusos diários" cometidos pelo regime sírio contra a população desarmada e indefesa, formada apenas por manifestantes. De acordo com o relatório, informes consistentes que comprovam a ação das forças de segurança e do exército, contra a população civil em todo o país desde o dia 15 de Março de 2011.

A HRW denuncia ainda o esforço do regime sírio para interferir no trabalho da missão dos Observadores, escondendo presos por meio de transferências súbitas para locais atípicos entre outras trapaças. O HRW citou ainda o comentário da Diretora Executiva Sarah Lea Whitson, da HRW para o Oriente Médio como dizendo que "A Síria tem mostrado que "isto não vai dar em nada, independente da monitoração de sua repressão".

carta-aberta endereçada ao Secretário Geral da Liga Árabe, Dr. Nabil Al-Arabi que disse:

"Em um esforço para ajudar a sua avaliação da missão, estamos apresentando a nossa documentação de violações recentes, bem como as nossas preocupações sobre o trabalho da missão de vigilância."
A HRW lembra que o "sucesso da missão dos Observadores vai depender de relatórios credíveis e eficazes". A organização solicitou à Liga Árabe para informar publicamente o relatório final (na íntegra), da conclusão da missão dos Observadores, para responder à preocupação global sobre a "opacidade da missão" e o receio "de que os relatórios estão sendo manipulados pelas autoridades sírias".

O levantamento da Organização dos Direitos Humanos revela que o regime sírio está deixando à desejar "em vários aspectos para atender seus compromissos no âmbito do plano da Liga Árabe de 19 de dezembro de 2011" num esforço árabe para encerrar o processo violento "contra protestos pacíficos".

Dentre as exigências não cumpridas: "soltar manifestantes detidos, retirar elementos armados de cidades e áreas residenciais, e permitir que árabes e internacionais sem restrições de acesso de mídia para todas as partes da Síria"

Um relatório de erros cometidos pelo regime sírio listando uma a um:
  • Prisões de manifestantes e ativistas
  • Implantação Militar em curso em Cidades
  • Circulação restrita de jornalistas
O HRW criticou ainda que a Liga Árabe não revelou previamente a escalação dos Observadores, nem o grau de experiência que possuem neste campo, o que levanta suspeitas sobre a "transparência da missão", entenebrecida ainda pela escolha do General Mohammad Ahmed Al-Dabi, cuja carreira é manchada por sérias indicações de seu governo ao ICC por crimes contra a Humanidade (como já temos falado aqui), juntamente com o Governo do Sudão tem mandado de prisão emitido contra o presidente Al-Bashir pelo Tribunal Penal Internacional pelo crime de genocídio.

Video contendo imagens supostamente vazadas de uma câmera utilizada por um Observador. Observe que as milícias de Al-Assad cercam os observadores e companham de perto seus trabalhos, tornando sua missão "engessada" pela intimidação. Qual entrevistado vai falar contra o regime diante do exército com armas em punho?


Outro dado importante ao destacar que a HRW alertou para o fato das forças de segurança serem o serviço de proteção dos Observadores, é que Maher Al-Assad, (Brigadeiro e Irmão do presidente) que supostamente havia morrido em novembro, poderia estar acompanhando pessoalmente a segurança de Observadores. A Organização condenou a dependência dos Observadores do regime Sírio para o transporte e a segurança dos Observadores, o que contribuiu para impedir que os profissionais circulassem livremente pelo país, sem interferência do regime.

O HRW denunciou a troca dos documentos de identificação dos seguranças (de assassinos para pacificadores), a transferência dos presos dos locais visitados pela missão, a proibição de acesso da missão a áreas militares que o regime chama de "sensíveis", enquanto há inúmeras denúncias de que muitos presos foram transferido para estas áreas (de mísseis por exemplo).

Também apontou que a a Síria tem sido incapaz de garantir a segurança das pessoas que cedem entrevistas para os Observadores, informando casos de prisões dentre outras ações corretivas.

À fim de cobrar maior seriedade da missão, a HRW foi firme ao declarar:

"Se os monitores não têm sido capazes de operar de forma independente e eficaz, e da Liga não pode garantir a sua eficácia, em seguida, deve considerar se sua missão de vigilância podem servir a um propósito útil."
"Se a missão é continuar, pedimos a Liga Árabe para solicitar que o Conselho de Segurança da ONU pedir ao governo sírio a cooperar com a Missão. Independentemente de a missão de vigilância continua, enquanto as violações dos direitos humanos continuam..."

HRW foi enfática ao exigir que a Liga Árabe trabalhe em conjunto com o Conselho de Segurança das Nações Unidas, relacionado a isto, uma série de pontos a serem observados:

  1. Impor um embargo de armas à Síria
  2. Impor sanções contra os indivíduos responsáveis ​​por violações graves
  3. Demandar o livre acesso das missões humanitárias, jornalistas estrangeiros e organizações independentes de direitos humanos
  4. Convocar o governo sírio a cooperar com o Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos (OHCHR), em estabelecer uma presença de monitoramento de direitos humanos na Síria.
  5. Se referir a Síria para o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Referências:

Carta para a Liga Árabe Secretário-Geral Quanto à Missão de Vigilância da Síria
Liga Árabe: Relatório publicamente sobre a Síria Missão
Síria: Detidos Invisíveis Aos Monitores Internacionais

Video: Violento confronto entre Exército Livre (FSA) e Exército regular na entrada da Porta dos Leões em Homs, gravado há cerca de 1 hora:

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